O Novo Arcabouço Fiscal (NAF) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado,álisedoarcabouçtoday777 - tendo como relator Omar Aziz (PSD-AM). Depois da apreciação por esse colegiado, o projeto de lei complementar deverá ser analisado e votado pelo Plenário da Casa. As informações foram divulgadas por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
"Só na Comissão e depois no Plenário", assegurou Pacheco nesta terça-feira (30).
A tramitação do NAF no Senado era debatida desde sua aprovação na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição almejava que a nova regra fosse discutida em ao menos duas comissões, governistas trabalhavam para garantir a aprovação de forma mais rápida possível. A possibilidade do arcabouço passar também pela Comissão de Constituição e Justiça acabou superada, mas o debate no CAE permaneceu.
O maior tempo de debate causada pela passagem pela CAE já era aceito pelos líderes do bloco governista ao final da passada. Pacheco deu mais detalhes sobre a dinâmica que espera para o debate do projeto.
"Na próxima quinta-feira, na reunião de líderes, nós receberemos o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para poder discorrer sobre o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sua posição sobre diversos pontos ali tratados", explicou o presidente do Senado. O parlamentar mineiro não descartou a possibilidade de que, entre a aprovação na CAR e a votação no Plenário, ocorram audiências públicas.
Pacheco, mais uma vez, reforçou a intenção de que a tramitação do NAF no Senado não passe de junho, além de ter pessoalmente se alinhado à proposta. "Assim que chegar no Plenário, vamos tratar como prioridade. Espero que o Senado possa apreciar no decorrer do mês de junho. E espero que aprove", disse.
Além de Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), também deve participar do encontro com as lideranças partidárias no Senado. Tebet ainda minimizou a passagem do arcabouço pela CAE, afirmando não ser incomum na história do Senado a aprovação no mesmo dia de projetos na CAE e no Plenário.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Relacionadas
Novo arcabouço fiscal supera teto de gastos, mas limita investimentos públicos
Câmara aprova arcabouço fiscal mais rígido; confira os principais pontos
Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal; destaques ficam para quarta (24)
Relator reduz autonomia do novo arcabouço fiscal para gastos sociais; saiba o que mudou
Arcabouço fiscal abre 13 exceções para gastos e garante investimentos em áreas prioritárias